Acessibilidade caminha a passos largos pelo Brasil.

Em outubro de 2003, na cidade de Curitiba, ocorreu o 1° Seminário Paranaense de Calçadas, promovido por: Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná (Crea-PR), Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil (ACGB) e Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), apoiado por Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Fundacentro, ABCP além de várias universidades.
A importância e responsabilidade social do tema, contou com expressiva adesão institucional, privada e pública.
Foi o marco nacional na discussão juntamente com a sociedade, traduzido pelo slogan “Calçadas seguras, responsabilidade de todos”. Entre os resultados encontrados, a adequação de produtos à base de cimento como soluções para as calçadas fez com que políticos, poderes constituídos e entidades de classe passassem a convidar a ABCP para auxiliá-los na realização de novos seminários.
Atualmente, cerca de 17 cidades estão desenvolvendo seus projetos de acessibilidade. Entre elas podemos destacar a cidade de São Paulo, com o projeto Passeio Livre (www.prefeitura.sp.gov.br/passeiolivre).
Devido ao crescimento da consciência de responsabilidade social, este número deve ser ampliado significativamente.

Calçadas acessíveis, calçadas planejadas.

Calçadas planejadas. A sua cidade mais bonita, a sua cidade mais cidadã.
* fonte: ABCP

A Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) tem contribuído em projetos de acessibilidade de várias cidades, prestando assessoria técnica para elaboração de cartilhas que descrevem as melhores práticas e os materiais adequados para se construir, recuperar e manter calçadas.
Além disso, tem auxiliado, atendendo a convite, diversos órgãos públicos e administrações municipais, na elaboração e coordenação de seminários pelo Brasil para discutir o tema.
A ABCP está à disposição para colaborar no projeto de acessibilidade da sua cidade.
A sua cidade e a ABCP podem caminhar juntas.

A calçada é o tapete de boas vindas que permite que, de modo seguro, se aprecie as características e belezas de uma cidade.
É nela que ocorre toda a movimentação cotidiana dos pedestres.
Construir e reformar calçadas seguindo um projeto de acessibilidade, além de deixar a cidade muito mais bonita, garante a toda população um acesso seguro aos espaços urbanos.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 14,5% da população brasileira é portadora de deficiência. Um cenário que deixa ainda mais evidente a importância de um projeto de acessibilidade.
Calçadas planejadas garantem o direito de ir e vir com autonomia e segurança, estendem as oportunidades de acesso, e proporcionam maior qualidade de vida, não só aos portadores de deficiência, mas a todos os cidadãos.

Novo padrão das calçadas de São Paulo

O novo padrão prioriza a separação das calçadas em duas ou três faixas, com finalidades diferentes:

1 – A mais próxima da rua é a faixa de serviço e a largura mínima deve ser de 0,75m. É o lugar em que serão colocados sinais de trânsito, postes de iluminação, bancos e qualquer outro mobiliário urbano.

2 – A segunda, que é opcional, só pode existir em calçadas com mais de dois metros de largura. Chamada de faixa de acesso, é a que fica mais próxima ao imóvel e serve para acessá-lo. É permitido colocar mesas, vasos com plantas, toldos e propagandas que sejam adequados à decoração do prédio ou casa.

3 – A última área, a chamada faixa livre, tem largura mínima de 1,20m e serve para a locomoção dos pedestres. A cor do piso deve ser diferente das outras faixas e não pode existir nenhum obstáculo. A superfície precisa ser lisa e qualquer remendo ter acabamento, para deixar o piso sem imperfeições.

Prefeitura de São Paulo e as exigências para calçadas.

Uma das principais exigências da Prefeitura para a construção de novas calçadas em São Paulo diz respeito ao material que será utilizado. O decreto assinado pelo então prefeito José Serra, em maio de 2005, autoriza apenas quatro tipos de piso.

Feito no próprio local (piso de concreto) – A calçada é feita no próprio local, sem a necessidade de comprar peças avulsas nas lojas. A decoração pode ser feita com estampas coloridas, feitas enquanto o concreto ainda não atingiu o início do processo de secagem e endurecimento
O sistema construtivo de cada um deles é diferente, mas no fim das contas o preço pago pelo metro quadrado de cada um é praticamente o mesmo, dizem os especialistas. “Os materiais são diferentes, mas quando se conta tudo que é usado, eles se equivalem”, compara Paulo Grossi, gerente da regional de São Paulo da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).

Para arquitetura histórica (ladrilhos hidráulicos) São placas de concreto de alta resistência, assentadas com argamassa, em processo parecido com o de colocação de pisos internos do imóvel. Podem ser usadas para decorar ambientes de estilo histórico, com motivos e estampas específicas
Dos materiais aprovados, o mais comum e líder na preferência dos moradores é o concreto moldado no local. Sua aplicação é bastante simples e relativamente difundida entre os profissionais. “Com uma obra em andamento, por exemplo, é possível usar a própria mão-de-obra que já está empregada para se fazer a calçada”, recomenda Grossi.
Os pedreiros também estão habilitados a fazer a aplicação dos ladrilhos hidráulicos, o segundo tipo de piso permitido. “As peças precisam ser compradas nas lojas de material para construção e são colocadas da mesma forma que um piso para cozinha ou banheiro”, indica o especialista da ABCP.

Manutenção sem quebras (Pisos intertravados) – São blocos de concreto pré-fabricados, assentados sobre um colchão de areia, travados por meio de contenção lateral e atrito entre as peças. Permitem manutenção sem necessidade de quebrar o calçamento para a execução da obra
Para vizinhanças com casas de arquitetura histórica, que remetem às décadas em que São Paulo era uma cidade com poucos prédios, os ladrilhos também são recomendados. “Ele é um piso mais tradicional, que serve para áreas de casarões. É preferido, também, por quem deseja fazer desenhos nas calçadas, isso é muito comum”, complementa José Renato Melhem, diretor do programa Passeio Livre, da Prefeitura de São Paulo.

As obras que ficam a cargo do poder municipal, como reforma do calçamento de prédios públicos, têm priorizado um tipo de revestimento chamado de piso intertravado. As peças de concreto se encaixam como se fossem um quebra-cabeça, assentados sobre uma camada de areia, sem precisar de argamassa. A grande vantagem desse tipo de pavimento é a possibilidade de fazer consertos em tubulações subterrânea sem a necessidade de quebradeira – basta desencaixar as peças, abrir o buraco e depois recolocá-las no local.

Torna a calçada permeável (concreto pré-moldado) – Placas de concreto, fixas ou removíveis, para piso elevado ou assentamento diretamente sobre a base. Com o uso de placas removíveis, a calçada se torna permeável. Nos demais casos, pode ser projetada para facilitar a drenagem.

A economia futura gerada por esse sistema construtivo é elogiada pelos engenheiros e demais especialistas. “Além de evitar remendos e desgaste, os pisos intertravados também não impermeabilizam totalmente o solo. A água passa pelo vão das peças”, destaca Grossi.

O quarto tipo de piso indicado na cartilha da Prefeitura são as placas pré-moldadas de concreto. Altamente duráveis, as peças já vêm prontas da fábrica, com estampas diferentes. Os modelos mais básicos também podem ser comprados em depósitos.

Moradores de ruas treinados para assentar pisos
Fonte: Jornal da Tarde

Os calceteiros treinados pela Prefeitura colocam o piso intertravado.
A melhoria nas calçadas de São Paulo auxiliou no treinamento de moradores de rua e desempregados, que participaram de uma frente de trabalho para aprender a montar os passeios de prédios públicos. Especializados na montagem de pisos intertravados, para revitalizar o calçamento das praças e principais avenidas, os alunos receberam treinamento do Senai e aprenderam mais sobre a história das calçadas.

A primeira turma foi a responsável pela reestruturação dos passeios da Rua Cardeal Arcoverde, uma das primeiras a ter o calçamento ajustado às novas regras determinadas pelo decreto municipal promulgado pelo então prefeito, José Serra, de maio de 2005.

O curso para calceteiros foi promovido pelas secretarias do Trabalho, das Subprefeituras e de Assistência e Desenvolvimento Social.

José Renato Melhem, coordenador do programa Passeio Livre, diz que o projeto cresceu e capacitou muitos alunos. “Nós aproveitamos para qualificar os moradores de rua e dos albergues. Todos foram treinados para uma nova profissão. Boa parte montou cooperativas ou então foi contratado pelas Subprefeituras como funcionários.”

Prefeitura revitaliza calçadas que preserva
Fonte: Jornal da Tarde

Na Rua Oscar Freire, nos Jardins, o calçamento foi de concreto pré-moldado.

A promulgação de decreto e cartilha sobre a padronização das novas calçadas de São Paulo obrigou a Prefeitura a fazer a lição de casa e reformar os passeios que estão sob a sua responsabilidade. A ação começou no segundo semestre de 2005 e já recuperou 310 mil metros quadrados, segundo dados do próprio governo municipal.
Além dos 250 prédios públicos, 36 vias estruturais – por onde passam veículos de transporte público – e oito ruas comerciais da Cidade receberam incentivos da Prefeitura para trocar seus passeios.
A última a ficar pronta foi a Oscar Freire, que, por ser uma das regiões mais sofisticadas, recebeu calçamento de concreto pré-moldado. “A Prefeitura colaborou com serviços de recuperação do asfalto, vias e sarjetas. Só isso custou R$ 3,5 milhões. Os lojistas investiram mais R$ 1 milhão”, afirmou Rosângela Lyra, presidente da associação dos lojistas locais.
O gerente da regional de São Paulo da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Paulo Grossi, elogia a iniciativa da Prefeitura de dar o exemplo para os moradores da Cidade. “São Paulo foi a primeira cidade a abraçar a causa, levar esse projeto a sério. O trabalho andou e evoluiu, a ponto de incentivar outras cidades a seguir o exemplo. As mudanças estão ocorrendo numa velocidade que me deixa surpreso.”

A importância de facilitar o caminho dos moradores das grandes cidades saiu inclusive da região Sudeste e chegou a outros pontos do País.

Dados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicaram que no Brasil há cerca de 24 milhões de habitantes com dificuldade de locomoção, contingente que mais se beneficia das novas calçadas.

“Cuidar da acessibilidade é algo que não pode ficar restrito a apenas uma calçada. Tem de ser feito um programa mais amplo, que envolva todos os proprietários”, opina Grossi.
“Não adianta uma calçada estar em perfeitas condições, com sinalização para os deficientes visuais, e na calçada seguinte o pobre coitado despencar em um abismo.”

A colocação de piso de alerta para cegos, inclusive, já é obrigatório por lei federal.

Calçadas padronizadas
Fonte: Jornal da Tarde

José Melhem, coordenador do programa Passeio Livre: ‘Pegue a cartilha e tire dúvidas sobre como executar obra’
Na ‘selva de pedra’ paulistana, caminhar pelas calçadas – ou passeios, como preferem os tecnólogos – pode ser tão penoso quanto andar nas trilhas de terra batida dos parques que ainda preservam áreas de Mata Atlântica. Há quase dois anos, a Prefeitura lançou um programa para conscientizar os moradores a conservarem o caminho em frente da casa, segundo algumas normas de padronização.

O primeiro passo foi lançar, em maio de 2005, uma cartilha que ensina aos proprietários de imóveis como a calçada deve ser feita e quais materiais podem ser usados. “O correto é que, antes de fazer a calçada, o morador vá à Subprefeitura de seu bairro, pegue a cartilha e tire todas as dúvidas sobre como executar a obra”, ensina José Renato Melhem, coordenador do programa Passeio Livre.

Descumprir algumas regras básicas, como usar um material impróprio ou rebaixar guias sem autorização, pode pesar no bolso do dono da calçada. “A conservação dos passeios é responsabilidade do morador, mas a Prefeitura tem o poder de fiscalizar e multar quem não faz a manutenção”, lembra Melhem.

Desde a publicação do decreto 45.904, quem vai mudar a calçada deve seguir a padronização feita pela Prefeitura com apoio de associações que reúnem engenheiros, arquitetos e fabricantes de cimento.

A idéia é facilitar a caminhada de deficientes e idosos com problemas de locomoção. “Muitas vezes, a intenção de reformar a calçada é a melhor possível, mas as pessoas esquecem a questão da acessibilidade. É preciso seguir as recomendações para que todos consigam andar com segurança”, destaca Paulo Grossi, gerente da regional de São Paulo da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).

O novo padrão prioriza a separação das calçadas em duas ou três faixas, com finalidades diferentes. A mais próxima da rua é a faixa de serviço e a largura mínima deve ser de 0,75m. É o lugar em que serão colocados sinais de trânsito, postes de iluminação, bancos e qualquer outro mobiliário urbano.
A segunda, a chamada faixa livre, tem largura mínima de 1,20m e serve para a locomoção dos pedestres. A cor do piso deve ser diferente das outras faixas e não pode existir nenhum obstáculo. A superfície precisa ser lisa e qualquer remendo, ter acabamento – para deixar o piso sem imperfeições.
A última área, que é opcional, só pode existir em calçadas com mais de dois metros de largura. Chamada de faixa de acesso, é a que fica mais próxima ao imóvel e serve para acessá-lo. É permitido colocar mesas, vasos com plantas, toldos e propagandas que sejam adequados à decoração do prédio ou casa.

As calçadas pedem passagem.

O bom estado de conservação dos passeios públicos vai além da ausência de buracos e deteriorações. Mobilidade, acessibilidade e escolhas sustentáveis evitam multas, prolongam a vida do projeto e melhoram a saúde da cidade.

Atenção: o nome do espaço entre a casa e a rua é via pública.

E o que é um bom projeto para calçada?

“Aquele no qual, por exemplo, a faixa livre seja contínua, sem interrupções ou obstáculos”, explica Amauri Pastorello, gerente de calçadas da Prefeitura de São Paulo.

Além dos buracos e declives, que dificultam a passagem de pedestres, podem ser considerados obstáculos pedras soltas ou pisos que trepidam e, assim, complicam o trânsito de cadeirantes, carrinhos de bebê, pessoas com bengalas ou apoios ou com calçados de salto alto.

A escolha dos materiais deve ser uma das primeiras questões observadas no projeto. “Prefira os pisos cimentícios drenantes. Eles ajudam a escoar as águas das chuvas e contribuem para o combate às enchentes“, aconselha o paisagista Benedito Abbud, que prepara um livro sobre o conceito de calçada viva, que propõe que, além de transitáveis, as vias se tornem mais arborizadas, bonitas e equipadas para o esporte.

Contra as enchentes, pisos permeáveis

Por Carlos Alberto Tauil*

As enchentes que afetaram a vida dos paulistanos e de muitos brasileiros de diversos estados neste início de dezembro certamente se repetirão, se não forem tomadas providências estruturais para evitá-las. Entre outros fatores, os especialistas sabem que a crescente impermeabilização da cidade, com calçadas, praças e áreas internas de condomínios e casas tendo cada vez mais reduzidas suas áreas permeáveis (jardins, estacionamentos, pontos de passagem etc.), soma-se ao fato de que mais ruas são asfaltadas e os córregos canalizados. Como conseqüência, um volume maior de água vai para os córregos que, devido à canalização, também encaminham essa quantidade muito maior de água e em maior velocidade e ao mesmo tempo aos grandes rios – Tietê e Pinheiros, no caso de São Paulo -, tornando as enchentes, muitas vezes, uma tragédia praticamente inevitável.

A prefeitura paulistana lançou neste um decreto (49.544/09) que busca a padronização e a reforma de calçadas em cerca de 600 km de rotas estratégicas da capital paulista e propõe a construção de 350 km de calçadas novas. Serão cerca de 300 ruas e avenidas a serem reformadas pela prefeitura, sob a orientação das secretarias municipais das Subprefeituras e da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. A relação de calçadas divulgada pela prefeitura é resultado do Plano Emergencial de Calçadas (PEC), criado pela 14.675, de autoria da vereadora paulistana Mara Gabrilli. De acordo com a prefeitura de São Paulo, em 2005, com a publicação do decreto 45.904, que regulamenta o Programa Passeio Livre, a cidade passou a priorizar a acessibilidade e definiu os materiais permitidos para as reformas que são: o concreto moldado in loco, os blocos de concreto intertravado, as placas pré-moldadas de concreto e o ladrilho hidráulico. O decreto prevê ainda a readequação do mobiliário urbano, melhorando a drenagem e a livre circulação de pedestres.

Pisos intertravados

Toda essa preocupação da prefeitura paulistana com a acessibilidade e a mobilidade urbana, que devem ser bem propiciadas pelas calçadas, é muito correta. Mas tanto a prefeitura quanto os empreendedores privados do mercado imobiliário, proprietários de imóveis comerciais, industriais e outros e síndicos de condomínios e proprietários de residências unifamiliares devem pensar em alternativas para aumentar a permeabilidade de nossas calçadas, praças e demais áreas que hoje estão sendo impermeabilizadas com concreto ou asfalto. Já existem no mercado brasileiros pisos intertravados de concreto com coeficiente de permeabilidade bastante elevado e que ajuda a infiltrar a água no solo, diminuindo bastante o volume de água que é conduzido aos córregos (canalizados ou não) e, por sua vez, destes aos grandes rios de nossas metrópoles.

Os pisos permeáveis intertravados de concreto unem em um só produto um conjunto de qualidades que os recomendam ao administradores públicos e privados, contratantes e especificadores (arquitetos, paisagistas, engenheiros) de obras de calçadas, praças e pavimentos internos de condomínios comerciais e residenciais: oferecem alternativas estéticas (cores e formas) que permitem projetar com beleza, obedecem a padrões de qualidade elevados e têm custo acessível, comparado a outras soluções. Representam portanto alternativa eficaz contra a impermeabilização do solo urbano e devem cada vez mais constar das possibilidades de uso em normas legais das cidades brasileiras.

*Carlos Alberto Tauil é arquiteto e secretário executivo da BlocoBrasil (Associação Brasileira dos Fabricantes de Blocos de Concreto)